IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO: perspectivas empíricas de implantação na política tributária brasileira
Autores: Wagner Eduardo de Almeida Carvalho Samuel Elias Rodrigues Deybit Linderman Aniceto Costa Submetido em: 01/03/2026Aprovado em: 20/03/2026Publicado em: 23/03/2026DOI: 10.56876/revistaviabile.v4n1.06 Português Inglês Resumo: Atualmente, no Brasil, ocorre a necessidade de uma reforma tributária eficaz e eficiente, que possa simplificar o complexo sistema tributário nacional. Com isso, seria possível restringir o excesso de tributos existentes, resolvendo as […]
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E O DIREITO
Autores: Maria Inês Vasconcelos Submetido em: 01/05/2024Aprovado em: 31/05/2024Publicado em: 31/05/2024DOI: 10.56876/revistaviabile.v3n1.05 Português Inglês Resumo: A tecnologia blockchain, uma inovação disruptiva que surgiu inicialmente como a base do Bitcoin, está se estabelecendo como uma força transformadora no campo do direito. Caracterizada pela descentralização, imutabilidade e transparência, a blockchain oferece um novo paradigma para a confiança digital, permitindo transações seguras […]